terça-feira, 20 de agosto de 2013

TOCANTINÓPOLIS-TO
Comissão mista vai discutir Lei para tarifar fornecimento de água e coleta de esgoto
Durante Audiência Pública convocada pela Câmara Municipal de Tocantinópolis os 11 vereadores, o prefeito da cidade Fabion Gomes e o Deputado Estadual José Bonifácio discutiram com a sociedade civil, solução para resolver o problema da auta tarifa de água e esgoto praticada pela empresa de Saneamento do Tocantins-SANEATINS (hoje privatizada ).
As autoridades discutiram uma Lei aprovada recentimente pelos vereadores onde deram direito ao Chefe do Executivo para cassar a concessão da empresa SENEATINS, concedida pelo municipio em 1999. O Prefeito Fabion Gomes explicou que, por orientação do setor júridico da prefeitura a Lei foi vetada, mas, poderiam os vereadores derrubarem o veto, assumindo todas as responsabilidades por eventuais processos que fossem movidos contra a decisão.
Diante das discussões e depois de ter ouvido maioria dos vereadores o Deputado José Bonifácio usou a tribuna da Câmara para dá uma sugestão. Ele disse que com base em Artigos da Lei Orgânica do Muncipio de Tocantinópolis-TO é possivel os vereadores criarem uma Lei Ordiniária para instituir taxas e tarifas de fornecimento de áfua e esgoto, o que obrigaria a empresa SANEATINS a cumprir o que ficar estabelicido, mas, alertou para que isso seja feito de forma responsável para não prejudicar a empresa, afirmou Bonifácio. Ele ainda acrescentou que, uma vez a empresa vindo descumprir essa Lei, que deve ser sancionada pelo prefeito, abrirá a possibilidade de o municipio entrar na Justiça para exigir o cumprimento do que ficar estabelecido pelos vereadores.
Populares tiveram a oportunidade de fazer manifestações apresentando posicionamentos e sugestões. Antes de finalizar os trabalhos da Audiência o vereador Elson Ribeiro se retirou da reunião, alegando está havendo intensão de distorção de opinião, por parte do presidente o também vereador Zulias Amoury, depois de ter perguntado ao povo se seria viável derrubar o veto do prefeito ou buscar alternativas para criação de nova Lei.
Para finalizar foram escolhidos 13 nomes para compor uma Comissão Mista com representantes do Executivo, Legislativo, Sociedade Civil, Igreja, Universitários e Líderes de Movimentos Sociais.
Veja como ficou composta a comissão qua vai se reunir já a partir doi próximo dia 2 de setembro para apresentar estudos técnicos que possam subsidiar a criação de uma Lei definindo percuntuais a serem cobrados pela SANEATINS no muncipio de Tocantinópolis para fazer fornecimento de água e tratamento de esgoto.
Veja membros da comissão:
1-Vereador Aderson Marinho (Buxim)
2 -Vereadora Elenir
3-Vereador Mardonio Queiroz
4-Vereador Gideon Silva
5-Professor Cleber
6-Professor Saulo
7-Professor Carlim
8-Evandro Guimaraes (Acito)
9-Pr Sadraque
10-Delvani (estudante de direito)
11-(REPRESENTANTE DO EXECUTIVO-A SER INDICADO)

12-(REPRESENTANTE DO EXECUTIVO-A SER INDICADO)

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